Ato nº 212, de 21 de junho de 2007

Presidente do Tribunal Superior do Trabalho. Comunicar que os prazos processuais ficarão suspensos

Consórcios, protocolos de intenções e a natureza contratual na Lei 11.107 de 07 de abril de 2005.

, consultor jurídico, palestrante, professor universitário na UNED e na Escola Superior de Advocacia da

Ação de reparação de danos. Tratamento odontológico. Serviços de substituição de prótese superior e inferior. Serviço não foi corretamente realizado, ocasionando o surgimento de caroços em seu lábio inferior, longo período de dores e impossibilidade de reabilitação oral, a não ser por intermédio de implante dentário.

Justiça assegura inscrição de candidato acima do limite de idade em concurso da PMDF

para ingresso em curso de formação na PMDF deve se estender a militares das polícias de outros estados

Advogado explica como maus-tratos contra animais se enquadra na lei brasileira

Docente do curso de Direito do CEUNSP, Roger Moko Yabiku, explica que a pena para quem for

Magistrados repudiam petição levada por Lula a comitê da Organização das Nações Unidas

para constranger o andamento de quaisquer investigações em curso no país e, principalmente, aquelas que têm como prioridade o combate à corrupção”.

Para especialistas aprovação do novo CPC atende anseios de manifestações

os brasileiros que litigam nas 80 milhões de ações judiciais em curso nos nossos tribunais

Estabilidade provisória é garantida às gestantes inclusive durante aviso prévio

A confirmação do estado de gravidez advindo no curso do contrato de trabalho, ainda que durante o

Instituição de ensino é condenada a declarar extinta dívida contratual

acesso gratuito ao curso, mas, ao não ter condições de dar a entrada, desistiu

Da validade jurídica da penhora sobre parte do salário para pagamento de dívidas ordinárias

Monografia elaborada para fins de avaliação final, no curso de Direito da Faculdade Evangélica de

Indiciamento em inquérito não justifica expulsão de estudante

referente à universidade que desligou um aluno do curso de Direito em razão do seu suposto envolvimento em fraude no vestibular de 2006

Responsabilidade civil. Dano moral. Injúria.

O autor, durante aula de curso técnico de segurança do trabalho, alega ter sido ofendido pelo réu

Faculdade indenizará ex-aluna por atraso na entrega de diplomas

Ao terminar um curso de graduação e três especializações em uma faculdade em Brasília, a aluna não

Ressarcimento em dobro para ex-aluna que pagou para receber o diploma

A ex-acadêmica do curso de Relações Públicas teve que pagar a quantia de R$ 274,32. A instituição

Justiça condena universidade por não garantir recursos à aluna deficiente auditiva

Uma portadora de deficiência auditiva não conseguiu concluir seu curso de Informática na

Família de apostador de loteria da CEF não ganha prêmio

Apelação civil apresentada pela família do autor da causa, que faleceu no curso do processo

Processual civil e constitucional. Direito à saúde.

qualquer outro bem da vida que o autor venha a necessitar no curso do tratamento.

Só frequência não garante formatura de aluno na faculdade, diz TJ

pôde colar grau, após reprovação na apresentação de seu Trabalho de Conclusão do Curso.

Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000 (Agência Nacional de Águas).

Tatiana de Oliveira Takeda é advogada, assessora do TCE/GO, professora do curso de Direito da PUC

Juiz manda a júri popular 6 denunciados pela morte de Celso Daniel

Público porque ele não foi mencionado no curso do processo e não houve prova judicial suficiente para pronúncia em relação a ele.